Convocatórias

Data
Notícia
03.10.2019

Convocatória - Eleições para o Quadriénio 2020-2024

Caros colegas,

Nos termos do estipulado pelo artigo 37.º e no exercício das competências previstas no artigo 20.º, ambos dos Estatutos da APIT (Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira), convoco por este meio, a Assembleia Geral Eleitoral da APIT para reunir no dia 20 de Novembro de 2019, quarta-feira, em “Rua Duque da Terceira, 403 – 1.º Esq. – 4000-537 Porto” (Sede da APIT), com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único: Eleição dos corpos sociais para o quadriénio 2020/2024.

Nos termos do Regulamento Eleitoral (Anexo III aos Estatutos), dos artigos 32.º a 40.º dos Estatutos, e das decisões votadas em AG de 16.03.2019, faz-se lembrar o seguinte:

• As listas de candidatos aos órgãos sociais, a apresentar nos termos legais, serão enviadas para a sede da APIT, dirigidas ao presidente da mesa da Assembleia Geral/Comissão eleitoral, até aos 30 dias imediatamente anteriores ao ato eleitoral (data limite: 21 de Outubro). Em alternativa, a informação pode ser remetida, dentro do mesmo prazo, para o e-mail mag@apit.pt;

• Até 25 dias antes das eleições (data limite: 28 de Outubro), as listas concorrentes serão publicitadas junto dos associados;

• O período de campanha eleitoral inicia-se no vigésimo dia anterior (1 de Novembro) às eleições e termina cinco dias antes (15 de Novembro);

• Para o exercício do direito de voto os associados terão de estar no pleno gozo dos seus direitos, sendo que o mesmo apenas poderá ser executado por voto eletrónico – a votação decorrerá entre as 0h e as 18h do dia 20 de Novembro (link para votação e restantes instruções serão disponibilizados até 11 de Novembro, por email, no site da APIT e nas suas redes sociais).

 

Lisboa, 2 de Outubro de 2019
O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral e da Comissão Eleitoral,

José Grade